Termos e Condições Gerais de Uso
do Aplicativo DUDA da Cruzeiro do Sul Educacional.
Última atualização: 27 de setembro de 2025.
Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Duda (“Termos de uso”), sem prejuízo da legislação vigente.
AO UTILIZAR O DUDA, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODO E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO APLICATIVO OU EM SERVIÇOS À ELE RELACIONADOS. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADOS A SEGUIR, ESTE NÃO DEVE SEGUIR COM O USO DO APLICATIVO.
Definições:
(I)"Instituição” ou “Instituições de Ensino”: significa todas as Instituições de Ensino que integram o grupo Cruzeiro do Sul Educacional.
(II)“Direitos de Propriedade Intelectual”: os direitos autorais, direitos sobre o banco de dados, marcas registradas, nome fantasia, projetos registrados ou não, patentes e/ou conhecimento técnico, direitos sobre as informações confidenciais e todo e qualquer outro direito de propriedade intelectual que exista independente de tais direitos estarem ou não registrados, fato este que pode prevalecer em qualquer parte do mundo.
(III) "Usuário” ou “Usuários”: significa qualquer pessoa física, matriculada ou não nas Instituições de Ensino, que se cadastre e faça uso do Aplicativo.
O Aplicativo e suas funcionalidades são fornecidos pela Cruzeiro do Sul Educacional S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 62.984.091/0001-02, titular da propriedade intelectual sobre o software/aplicativo, conteúdos e demais ativos relacionados.
